OS CASSINOS EM PORTUGAL SÃO SEGUROS?
A supervisão das atividades de jogo em Portugal é feita pelo governo. Antes da regulamentação nacional, apenas algumas regiões como Lisboa permitiam jogos online legalmente, enquanto outras, como Porto ou Faro, não autorizavam esse tipo de atividade. Com a legislação unificada em vigor desde 1º de julho de 2021, todo o território português passou a permitir o acesso legal aos cassinos online.
Hoje, o jogo online é permitido legalmente em Portugal, mas os sites devem estar licenciados pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ). A concessão dessa licença só ocorre após a verificação de conformidade com requisitos rigorosos.
Esses critérios incluem, por exemplo, um limite mensal de depósito de €1.000 e apostas máximas de €1 por rodada. Também é obrigatório haver pausas entre jogadas, como um intervalo mínimo de 5 segundos entre cada rodada. Os jogadores portugueses têm acesso a uma grande variedade de slots populares.
Por outro lado, jogos de mesa, jogos ao vivo com dealer e jackpots progressivos ainda não estão autorizados.
DETALHES SOBRE LICENÇAS E REGULAMENTAÇÃO EM PORTUGAL
Antes de apostar com dinheiro real em um site português, é essencial verificar se o operador é confiável. Uma forma simples de confirmar a legalidade do site é verificar se ele possui licença válida emitida pelo SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos).
Somente os cassinos que cumprem com total segurança os critérios exigidos possuem essa licença. A entidade reguladora assegura que todas as normas relacionadas à proteção do jogador e à privacidade de dados sejam seguidas rigorosamente. Abaixo, há uma lista com os requisitos detalhados que precisam ser atendidos antes da emissão da licença.
COMO FUNCIONA A PROTEÇÃO AO JOGADOR EM PORTUGAL
A proteção aos jogadores é uma das prioridades do SRIJ. Diversos recursos foram implementados para garantir o jogo responsável, incluindo um limite mensal de depósito de €1.000 e um teto de €1 por rodada.
O sistema de exclusão OASIS foi criado para registrar jogadores autoexcluídos e impedir que se registrem em outros cassinos, ajudando a evitar comportamentos abusivos.
O sistema LUGAS é responsável por coletar dados de uso e garantir que os limites de depósito sejam respeitados. Ele também monitora atividades suspeitas para detectar possíveis sinais de jogo problemático. Quem identificar esses sinais pode buscar apoio por meio dos recursos listados.